Atividade deputado

Atividade de Deputado - Teresa Costa Santos

XII Legislatura

Teresa Costa Santos (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1289/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1058/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da "pêra rocha".

Tipo

Projeto de Resolução

Número

705/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que proceda à realização de um estudo científico ao universo dos ex-trabalhadores e mineiros em ordem a que seja aferida a influência nefasta da exposição ao urânio, ao mesmo tempo que promova uma quantificação do impacto financeiro de um possível processo indemnizatório baseado em critérios justos, equitativos e objetivos na sua aplicabilidade a atribuir aos ex-trabalhadores da ENU ¿ Empresa Nacional de Urânio, S.A..

Tipo

Projeto de Resolução

Número

700/XII

Sessão

Título

Recomenda ao governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral de IVA.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

578/XII

Sessão

Título

Pelo relançamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

76/AC/XII/3

Data

2014-03-06

Título

Parceria Público Privada - Praia de Mangualde

Número

9/EI/XII/3

Data

2014-05-14

Título

Parceria Público Privada - Praia de Mangualde

Número

71/AC/XII/1

Data

2011-10-21

Título

Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Viseu

Perguntas apresentadas

Número

1553/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Questões suscitadas na audiência com o Presidente da Câmara municipal de Alpiarça

Número

1279/XII/4

Data

2015-04-02

Título

Questões suscitadas na audiência com a FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtos de Frutas e Hortícolas

Número

1278/XII/4

Data

2015-04-02

Título

Questões suscitadas na audiência com a ADAG - Associação Distrital dos Agricultores da Guarda

Número

1277/XII/4

Data

2015-04-02

Título

Questões suscitadas na audiência com a APA - Associação Portuguesa de Aquacultores

Número

1262/XII/4

Data

2015-03-30

Título

Situação da Escola Profissional Beira Aguieira, em Mortágua

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

96/XII

D.Relatório

2012-02-16

Título

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

415/XII

D.Relatório

2013-07-10

Título

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

182/XII

D.Relatório

2013-11-25

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

294/XII

D.Relatório

2015-04-16

Título

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

254/XII

D.Relatório

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2015

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2011)748

D.Relatório

2012-09-25

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Plano de acção contra a ameaça crescente da resistência antimicrobiana

Referência

COM(2011)555

D.Relatório

2011-10-20

Título

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos

Nomeações como Relator - Petições

Número

15/XII/1

D.Relatório

2011-08-04

Assunto

Pretende que seja alterada a Base de Dados do IEFP/Segurança Social.

Número

144/XII/1

D.Relatório

2012-07-10

Assunto

Solicita a alteração da Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, de forma a ampliar o âmbito do Programa de Estágios Profissionais.

Número

207/XII/2

D.Relatório

2012-11-28

Assunto

Pretende que seja ratificada a Convenção n.º 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e alterado o Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, que Estabelece o regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico.

Número

261/XII/2

D.Relatório

2013-07-25

Assunto

Pelo reconhecimento da profissão de criminólogo em Portugal.

Número

467/XII/4

D.Relatório

2015-03-04

Assunto

Solicita, para efeitos de aposentação, que os portadores de doenças raras e degenerativas, progressivas e sem cura possam vir a beneficiar das condições previstas na Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

CGE - 2008

Assunto

Conta Geral do Estado de 2008

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV) [Coordenador ]

Intervenções

Data da reunião

2015-07-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego; Cria o subsídio social de desemprego extraordinário; Solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de assegurar o direito ao emprego e à proteção social no desemprego; Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego.

Data da reunião

2015-06-17

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lei de emergência social. Á Deputada Catarina Marcelino (PS).

Data da reunião

2015-04-16

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera o Estatuto da Ordem dos Economistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Data da reunião

2015-02-05

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda a utilização de correio registado nas convocatórias do IEFP e do ISS, IP para impedir o corte de prestações sociais.

Data da reunião

2015-01-09

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Propõe ao Governo a realização, urgente, de um levantamento exaustivo sobre o recurso, pelos organismos da Administração Pública e todos os outros contraentes, aos "Contratos Emprego Inserção" e aos "Contratos Emprego Inserção +"; Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas às medidas de apoio à contratação de trabalho socialmente necessário (CEI, CEI+ e CEI Património).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-06-17

Data do debate

2015-06-19

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-27

Data do debate

2015-03-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-15

Data do debate

2015-01-16

Título

Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

231

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-04

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso

Tipo

Voto

Número

219

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-02

Data do debate

Título

Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-19

Data do debate

2012-04-20

Título

Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola

Audições

Número

158-CSST-XII

Data

2015-07-01

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira

Número

156-CSST-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Número

154-CSST-XII

Data

2015-06-11

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audição do Senhor Prof. Dr. Rui Namorado no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo.

Entidades

Prof. Dr. Rui Namorado

Número

151-CSST-XII

Data

2015-06-03

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audição da Prof. Dra. Deolinda Meira no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo.

Entidades

Profª. Drª. Deolinda Meira

Número

150-CSST-XII

Data

2015-05-28

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Assunto

Audição da CONFAGRI, no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo

Entidades

Engº Francisco Silva – Secretário-Geral; Engª Aldina Fernandes – Secretária-Geral Adjunta e Dr. José António Rodrigues – Consultor Jurídico

[mais...]

Audiências

Número

23-CPECC-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

104-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais

Entidades

Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza

Número

103-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)

Entidades

CIB - Centro de Informação de Biotecnologia

Número

101-CAM-XII

Data

2015-04-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça sobre assuntos relacionados com a Empresa Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

Número

99-CAM-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Entidades

ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

[mais...]

Deslocações

Data

2015-01-07

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Microsoft Portugal

Assunto

Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».

Data

2012-06-05

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Tondela

Assunto

Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Base Naval do Alfeite

Assunto

Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres

Data

2011-10-25

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Local

Vila Franca de Xira

Assunto

Visita à Solvay Portugal, S.A.

Eventos

Data

2013-06-25

Tipo

Seminário

Local

Auditório do NE da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Estratégia Nacional para as Florestas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-França [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Profissional de Cinfães

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária Latino Coelho, Lamego

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ESPRODOURO - Escola Profissional do Alto Douro

Data

2014-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Profissional de Cinfães

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira

Data

2014-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Secundária Latino Coelho, Lamego

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ES D. Egas Moniz

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ES Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende

Data

2012-01-30

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

ES Latino Coelho

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VISEU

Estabelecimento

EB/S da Sé

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

EB de Souselo

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